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Termos de Serviço

Última atualização: 1 de junho de 2026

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Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar nosso website, você confirma que tem pelo menos 18 anos de idade e possui capacidade legal para celebrar este acordo. Se não concorda com qualquer parte destes termos, solicitamos que interrompa o uso imediato do site. Sua continuação no acesso implica aceitação total e incondicional de todas as cláusulas aqui estabelecidas. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam o site. Nenhuma parte deste acordo pode ser modificada sem nossa aprovação prévia por escrito, e qualquer tentativa de contorno destes termos é estritamente proibida.

Obrigações do Utilizador

Como utilizador, você concorda em usar nosso website apenas para fins legais e de maneira que não viole direitos de terceiros ou restrinja seu uso. Comportamento proibido inclui assédio, linguagem ofensiva, disseminação de conteúdo ilegal ou prejudicial, e tentativas de interromper o funcionamento normal do site. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas sob sua conta. Não compartilhe suas informações de login com terceiros e notifique-nos imediatamente de qualquer acesso não autorizado. Você também se compromete a não contornar medidas de segurança, não fazer scraping de dados, e não usar ferramentas automatizadas sem permissão explícita.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em nosso website, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos e software, é propriedade intelectual nossa ou de nossos licenciadores. Você não pode reproduzir, distribuir, transmitir, exibir ou comercializar este conteúdo sem autorização prévia por escrito. Os direitos autorais e marcas registradas estão protegidos pelas leis aplicáveis. Você recebe apenas uma licença limitada, pessoal e não transferível para visualizar e usar o conteúdo exclusivamente para fins pessoais. Qualquer violação destes direitos resultará em ações legais. Respeitamos a propriedade intelectual de terceiros e esperamos que você faça o mesmo.

Limitação de Responsabilidade

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Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao website imediatamente, sem aviso prévio, por violação destes termos ou por qualquer motivo que julguemos apropriado. Você pode rescindir seu acordo conosco a qualquer momento cessando o uso do website. Após rescisão, todas as licenças e direitos concedidos terminam imediatamente. As seções que devem sobreviver à rescisão incluem aquelas relativas a propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e disposições legais. Podemos também desativar sua conta sem notificação prévia se considerarmos que sua atividade viola estes termos. Nenhuma rescisão afeta direitos ou obrigações que tenham acumulado antes da data efetiva.